Política de privacidade

O controlador dos dados é GREENCARD CLUB, CNPJ nº [PREENCHER], com sede em [PREENCHER ENDEREÇO]. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pode ser contatado pelo e-mail [PREENCHER E-MAIL DO DPO].

• Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada só em formato criptografado) e demais dados informados na etapa "dados" do aplicativo.
• Documentos: documento de identidade, comprovante de residência, relatório médico e prescrição, enviados por foto ou PDF.
• Saúde: condição tratada, tempo de tratamento, forma de uso e outros medicamentos que você informar.
• Seu médico: nome, CRM, UF e, se você informar, especialidade e telefone.
• Comunidade: publicações, comentários, curtidas, denúncias, conteúdos ocultados e autores silenciados.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, modelo do aparelho e sistema, e identificadores de sessão.

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Nós os tratamos com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), que você dá ao enviar o formulário de saúde, marcando a caixa de consentimento. Os documentos médicos (relatório e prescrição) seguem a mesma regra.

Usamos esses dados apenas para analisar a sua associação e emitir a carteirinha. Eles nunca são usados para publicidade, nunca são vendidos e nunca aparecem na comunidade ou na página de verificação. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento; como sem esses dados não é possível manter a associação, a revogação leva ao encerramento da carteirinha.

O QR code da carteirinha abre uma página pública em clubgreencard.com.br/verificar. Ela mostra só o necessário para confirmar a validade: primeiro nome e inicial do sobrenome, número da carteirinha, situação e datas de emissão e validade. Nenhum documento, dado de saúde, CPF ou e-mail é exibido.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com fornecedores que operam o serviço em nosso nome (operadores), sob contrato e só para essa finalidade:

• Supabase: banco de dados, hospedado no Brasil (região São Paulo, sa-east-1).
• Amazon Web Services (AWS): armazenamento dos documentos no Amazon S3, no Brasil (região São Paulo, sa-east-1), e infraestrutura dos nossos servidores.
• Resend: envio dos e-mails do serviço. Recebe só o seu e-mail, nome e o conteúdo da mensagem.
• Apple e Google: distribuição do aplicativo, conforme as políticas próprias de cada loja.

Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Banco de dados e arquivos ficam no Brasil. Alguns fornecedores, como o serviço de e-mail, podem processar dados fora do país; nesses casos a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais adequadas.

• Conexões criptografadas (HTTPS/TLS) em todo o tráfego.
• Documentos em armazenamento privado: só abrem por links temporários, que expiram em minutos, gerados para a pessoa autorizada.
• Acesso interno restrito à equipe que analisa cadastros, com conta individual.
• Senhas guardadas com hash; nunca temos acesso à sua senha.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina o art. 48 da LGPD.

Guardamos os dados enquanto a sua conta existir. Quando você exclui a conta, apagamos cadastro, documentos, dados de saúde, dados do médico e conteúdos da comunidade. Mantemos apenas o que a lei obriga, como os registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15), e pelo tempo que ela exigir.

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento e informação sobre as consequências de não consentir;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento.

A análise de documentos é feita por pessoas, não por decisão automatizada. Para exercer seus direitos, escreva para [PREENCHER E-MAIL DO DPO]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.

A exclusão é feita dentro do aplicativo, em Perfil, na opção de excluir conta, confirmando com a sua senha. Os arquivos são apagados do armazenamento e os dados do banco são removidos, respeitando apenas as retenções legais descritas acima. Os detalhes estão nos Termos de uso.

O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores. [PREENCHER: regra para pacientes menores representados por responsável legal, se a associação aceitar]

O site usa apenas cookies essenciais: o cookie de sessão que mantém o login nas áreas restritas. Não usamos cookies de publicidade.

Quando esta política mudar de forma relevante, avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail. Se a mudança envolver dados de saúde para uma nova finalidade, pediremos novo consentimento.

Encarregado (DPO): [PREENCHER NOME DO ENCARREGADO] · [PREENCHER E-MAIL DO DPO]
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