Termos de uso

O GREENCARD CLUB é uma associação de pacientes de cannabis medicinal, mantida por GREENCARD CLUB, inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER], com sede em [PREENCHER ENDEREÇO]("GREENCARD CLUB", "nós"). O serviço é oferecido pelo aplicativo GREENCARD CLUB e pelo site clubgreencard.com.br.

Para criar uma conta, você precisa marcar que leu e aceita estes termos e a Política de privacidade. Guardamos a versão aceita e a data do aceite. Se não concordar, não crie a conta nem use o aplicativo.

O serviço é destinado a maiores de 18 anos, residentes no Brasil.

• Uma jornada de associação: cadastro, envio de documentos, formulário de saúde e informação do seu médico.
• Análise humana dos documentos enviados e, ao final, a emissão da carteirinha digital de associado.
• Uma comunidade dentro do aplicativo para troca de experiências entre associados.

O GREENCARD CLUB não presta atendimento médico, não vende, fornece ou intermedeia a compra de cannabis ou de qualquer produto, e não emite prescrições. A carteirinha comprova a sua associação ao clube; ela não substitui a prescrição médica nem qualquer autorização exigida pela legislação.

• As informações que você nos dá precisam ser verdadeiras e suas.
• A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha e não a compartilhe; você responde pelo que for feito com a sua conta.
• Se perceber uso indevido, troque a senha e fale com a gente pelo e-mail de contato.

Para emitir a carteirinha pedimos quatro documentos: documento de identidade, comprovante de residência, relatório médico e prescrição. Cada um é conferido por uma pessoa da nossa equipe, que pode aprovar ou recusar. Quando recusamos, explicamos o motivo no aplicativo e você pode enviar de novo.

Enviar documento falso ou de outra pessoa leva ao encerramento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

• A carteirinha é emitida depois que todas as etapas estão concluídas e os documentos aprovados. Ela tem data de validade.
• Ela traz um QR code. Quem o escaneia vê uma página pública de verificação com apenas o seu primeiro nome e a inicial do sobrenome, o número da carteirinha, a situação e a validade. Nenhum dado de saúde, documento, CPF ou e-mail aparece ali.
• Podemos suspender ou cancelar a carteirinha se as informações deixarem de ser verdadeiras, se a validade vencer ou se estes termos forem violados.

A comunidade existe para que pacientes se apoiem. Temos tolerância zero com conteúdo ofensivo ou impróprio e com usuários abusivos. É proibido publicar, comentar ou enviar:

• Oferta, venda, troca, doação ou pedido de cannabis, de qualquer substância controlada ou de receitas.
• Ofensas, assédio, ameaças, intimidação ou discurso de ódio ou discriminatório de qualquer tipo.
• Conteúdo sexual, violento ou que incentive automutilação.
• Dados pessoais de outras pessoas (nome completo, telefone, endereço, documentos, dados de saúde) sem autorização.
• Informação de saúde falsa ou perigosa, como orientar alguém a abandonar um tratamento ou a mudar dose sem médico.
• Spam, propaganda, golpes e links enganosos.
• Conteúdo que viole direitos de terceiros ou a lei brasileira.

• Denunciar: qualquer publicação ou comentário pode ser denunciado pelo menu "···" ao lado dele, informando o motivo.
• Ocultar e bloquear: você pode ocultar um conteúdo só para você e silenciar um autor, deixando de ver o que ele publica.
• Prazo: nossa equipe analisa as denúncias em até 24 horas. Conteúdo que viole estas regras é removido nesse prazo, e quem o publicou pode ter a conta suspensa ou encerrada.
• Também podemos remover conteúdo por iniciativa própria quando percebermos uma violação.

Publicações da comunidade e conteúdos do clube são informativos e refletem experiências pessoais. Eles não substituem consulta, diagnóstico ou prescrição. Decisões sobre o seu tratamento devem ser tomadas com o seu médico.

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, dentro do próprio aplicativo, em Perfil, na opção de excluir conta, confirmando com a sua senha. A exclusão apaga a conta, os documentos enviados e os dados de saúde, como descrito na Política de privacidade. A carteirinha deixa de valer na hora.

Podemos encerrar contas que violem estes termos, com aviso por e-mail sempre que possível.

Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas ele pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Cada usuário responde pelo conteúdo que publica. Nada nestes termos limita direitos que você tenha pelo Código de Defesa do Consumidor.

Se mudarmos estes termos de forma relevante, avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail e, quando necessário, pediremos um novo aceite. A versão e a data no topo desta página mostram qual texto está valendo.

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão relacionada a eles.

Dúvidas sobre estes termos: [PREENCHER E-MAIL DE CONTATO]. Assuntos de dados pessoais: veja a Política de privacidade.